Como viajar com menores sem os pais

Mel C

Moderador
Staff
Foi um tema que surgiu no chat, não me parece ser uma dúvida comum mas que vai surgindo e como já o fiz, fica aqui a explicação.

Este site do SEF tem a explicação de que autorização precisam de pedir em cada um dos casos (pais em união de facto, separados judicialmente, divorciados, menor sujeito a tutela...) bem como a minuta da autorização em si; esta autorização tem de ser levada a um notário/advogado para reconhecimento da assinatura. Devem mesmo consultar este site sempre que vão viajar com um menor sem os pais, para garantirem que têm a autorização certa!!

A minha experiência:

Em Junho deste ano levei a minha irmã menor de idade comigo a Londres.

Os nossos pais são divorciados com responsabilidades parentais conjuntas, os meus irmãos geralmente vivem com a minha mãe. Apesar de o site do SEF dizer que bastava a autorização de um dos progenitores a minha mãe enviou um email ao SEF a pedir confirmação, o SEF respondeu a confirmar que bastava a assinatura dela. A minha mãe enviou o email também para mim caso houvesse confusão.

A minha mãe preencheu a minuta da "Autorização de saída de menor de território nacional" (disponível no site do SEF), levou-a um notário que reconheceu a assinatura dela (o progenitor assina no final da 1ª folha, ficou cortada na foto), e entregou-me a mim os dois documentos seguintes:

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Como podem ver a primeira folha é a autorização a segunda o reconhecimento da assinatura. Na autorização há ali um * que diz anexar cópia do documento (Cartão de Cidadão da minha mãe) mas não foi preciso. Por este serviço a minha mãe pagou 13€ mas os preços variam.

No dia do voo de partida no aeroporto de Lisboa, pediram-me a autorização no controlo de passaportes antes de irmos para a porta de embarque. Não me foi pedida a autorização em mais momento nenhum da viagem, nem antes de entrarmos no avião, nem no voo de regresso. Não nos fizeram perguntas, não pediram mais documentos, nada. Simples assim:)

De notar que sendo um voo para UK havia controlo de passaportes antes do embarque; em voos dentro da UE não sei em que momento pedem a autorização. No entanto é prudente guardarem-na durante toda a viagem e até depois disso pois salvo expressamente escrito a autorização tem validade de 6 meses.

Espero que isto ajude. Outras pessoas com outras experiências digam de vossa justiça :)
 
Última edição:

PaulaCoelho

Membro Conhecido
Bom post!
Viajei 2 vezes com o meu sobrinho e a minha irmã também preencheu essa minuta e pagou 11,30€ no notário em Lisboa.
As viagens foram a Paris e a Roma e não me foi pedida a autorização em nenhum momento da viagem.
;)
 
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