Cartão Europeu de Seguro de Doença

saratavares

Membro Novo
Olá a todos!

Com esta história da gripe temos de pensar nos cuidados de saúde no estrangeiro...
Então eu queria saber se alguém já pediu/usou o cartão europeu de saúde de doença.

Como estou a pensar ir a Londres, estava a pensar em requisitar o cartão, mas gostava de ter algum feedback de alguém que o tivesse.

Para quem não sabe o que é, aqui vai!

Se viaja na União Europeia, Espaço Económico Europeu ou Suíça, faça-se acompanhar do Cartão Europeu de Seguro de Doença.

O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)?
É um documento que assegura a prestação de cuidados de saúde quando beneficiários de um sistema de segurança social de um dos Estados da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou Suíça se deslocam temporariamente neste espaço.
Identifica o titular. É um modelo único, comum a todo o espaço da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça.

Em que Estados-Membros é emitido e pode ser utilizado?
Em 31 Estados:

  • 27 Estados-Membros da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Estónia, Grécia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, República Eslovaca, Roménia e Suécia);
  • Três Estados-Parte do Espaço Económico Europeu (Islândia, Liechtenstein e Noruega);
  • Suíça.
Cada Estado-Membro é responsável pela emissão e distribuição do Cartão CESD no seu território.

Em que circunstâncias posso utilizar o CESD?
Quando se deslocar temporariamente nos Estados da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça.

O cartão não abrange as situações em que a pessoa segurada se desloca a outro Estado com o objectivo de receber tratamento médico por comprovada impossibilidade de tratamento em Portugal (falta de meios técnicos). Se é essa a situação, deve solicitar o formulário E112.

Quais são as prestações a que tenho direito com o CESD?
Todas as prestações em espécie que se tornem clinicamente necessárias durante uma estada no território de outro Estado-Membro ou Parte, tendo em conta a natureza das prestações e a duração prevista da estada.

Posso ir a um médico à minha escolha?

Só pode utilizar o CESD se for a um prestador de cuidados de saúde abrangido pelo regime de seguro de doença estabelecido pela lei do país de acolhimento. Antes da deslocação deve informar-se acerca dos procedimentos para obter tratamento médico no Estado que vai visitar. Se for a um médico privado ou a uma clínica privada, não poderá utilizar o seu CESD.

Como identificar os serviços oficiais de saúde de um Estado a que me desloco?
Antes de partir, ou ao chegar, deve procurar saber quais são e onde se localizam tais serviços. Pode consultar o site da Comissão Europeia

Tenho uma doença crónica que me obriga a consultar um médico muito regularmente. Pretendo ir a outro Estado-Membro, para uma estada temporária. O CESD cobre a minha assistência médica nesse país?

Sim. Se a sua doença exigir tratamento em unidades médicas especializadas, unidades dotadas de equipamento especial e/ou pessoal especializado, bem como se a sua situação clínica exigir vigilância médica especial e, em particular, o recurso a técnicas ou equipamentos especiais (por exemplo, tratamentos de diálise renal ou oxigenoterapia).

Deve organizar com antecedência a viagem, efectuando uma marcação prévia do tratamento. Poderá pedir ao centro de saúde ou ao subsistema de saúde em que está inscrito que se articule com a instituição do outro Estado-Membro. Não deve efectuar a viagem sem ter a garantia prévia de que a assistência médica de que carece será prestada.

Quais são as vantagens do CESD?


  • Simplificação administrativa de identificação do titular e da instituição financeiramente responsável pelos custos dos cuidados de saúde de que este possa vir a necessitar;
  • Evita que o segurado seja obrigado a regressar prematuramente ao Estado competente para receber os cuidados requeridos pelo seu estado de saúde.
Quem pode ser titular do CESD?
O CESD é nominativo e individual. Os seus titulares podem ser:

  • Trabalhadores, inclusive os dos transportes internacionais, os estudantes, os pensionistas e seus familiares que se encontrem abrangidos por um regime de segurança social;
  • Beneficiários de subsistemas de protecção social que tenham assumido a responsabilidade pelos encargos financeiros gerados com os cuidados de saúde prestados aos titulares do CESD;
  • Utentes do Serviço Nacional de Saúde no caso de não haver vínculo à segurança social ou a um subsistema de saúde.
Uma vez que o cartão é individual, cada membro da família da pessoa segurada deve ter o seu cartão.

O que fazer se durante uma deslocação a um Estado-Membro ficar doente?
Deve fazer-se atender nos serviços oficiais de saúde ou convencionados (conforme cada legislação nacional) do Estado em que o titular do CESD se encontra em estada, como se fosse beneficiário do sistema de segurança social desse Estado .

Terei que pagar os cuidados que me foram prestados?
O segurado de um Estado que se faça assistir clinicamente noutro Estado pagará apenas as taxas e/ou comparticipações que os nacionais deste último Estado pagam para obter tais cuidados de saúde.

Como posso obter o CESD?


Pode obter o CESD:
  • Em Portugal Continental, junto do centro distrital de segurança social (ou caixa de previdência) onde reside ou para onde são canalizadas as suas contribuições, bem como nos seus serviços locais e Lojas do Cidadão;
  • Nas Regiões Autónomas, junto dos serviços dos Centros de Prestações Pecuniárias, quanto à Região Autónoma dos Açores, e nos serviços do Centro de Segurança Social da Madeira, quanto à Região Autónoma da Madeira;
  • Junto do subsistema de saúde (instituição responsável pela protecção na doença, por exemplo, ADSE, etc...);
  • Os beneficiários do regime geral de segurança social podem ainda solicitar o cartão por correio electrónico. No site da Segurança Social encontra o endereço electrónico de todos os centros distritais. O CESD, uma vez emitido, é enviado por via postal para o domicílio do titular.
Quanto custa o CESD?
O CESD é emitido sem encargos para o titular.

Que documentação é necessária para obter o CESD?
Consoante a situação, o cartão de beneficiário da segurança social, de utente do Serviço Nacional de Saúde ou do subsistema que assegura a sua protecção na doença e o Bilhete de Identidade. Informe-se junto da instituição onde vai requerê-lo.

Quanto tempo demora a ser entregue?
Em regra é remetido para casa do titular dentro de cerca de 7 dias úteis após a recepção do pedido.

Qual é a validade do CESD?
Em princípio três anos (regime geral). Deverá consultar o sistema ou subsistema que assegura a sua protecção na doença.

O que devo fazer se perder ou se for furtado o CESD?
Deve comunicar o facto, obrigatória e urgentemente, à entidade por conta de quem foi emitido (centro distrital de segurança social, região autónoma, subsistema), procedendo de seguida segundo as indicações que esta facultar.

Pode pedir à instituição de segurança social ou ao subsistema de saúde que o abrange que lhe envie por fax ou correio electrónico um certificado provisório de substituição (CPS). Esta medida é especialmente aconselhada se precisar de ser hospitalizado.

O que é o Certificado Provisório de Substituição?

É um documento equivalente ao CESD e substitui este quando a instituição de seguro de doença não possa fornecer o cartão rapidamente, para uma viagem próxima e não planeada, ou quando o cartão for perdido ou esquecido, caso em que a instituição que o abrange pode enviar um CPS (por fax, por exemplo) directamente para o prestador de cuidados de saúde do país de acolhimento.

Se for de férias para outro país da União Europeia sem qualquer documento, o que acontecerá se precisar de assistência médica?

Receberá, naturalmente, toda a assistência necessária que lhe permita continuar as suas férias sem ter de regressar ao seu país para receber tratamento. No entanto, não se esqueça de que estes documentos não só facilitam o acesso a assistência médica no local, pois garantem que recebe assistência de acordo com as regras em vigor no Estado que visita, mas também asseguram o reembolso das suas despesas logo após o seu regresso, caso lhe tenha sido pedido para pagar directamente qualquer despesa médica que não seja taxa moderadora ou comparticipação, tal como é exigido aos nacionais do Estado em causa.

Para mais informações, consulte:

Segurança Social -
Direcção-Geral da Saúde -
Comissão Europeia -
 

sadino

Membro Novo
Pedi o cartão hà 2 anos para uma ida a Espanha. Fui à loja do cidadão e passado uma semana recebi-o em casa. Não o cheguei a usar por isso não posso dar mais informações.
 

Asae

Membro Conhecido
Eu usei em Tenerife e não tive qualquer problema.
Apresentei-o na "recepção" do hospital que me deu um papel escrito em português para eu assinar, esse papel serve para enviar como comprovativo para Portugal.
Á saída perguntei quanto tinha de pagar pela consulta e tratamentos, disseram que nada.
Não sei se depois receberei alguma conta em Portugal mas a acontecer deve ser com preços reduzidos (nossos) e se acontecer informo-vos.

Usei o cartão porque activar o seguro custaria 30€.
 

saratavares

Membro Novo
Pois... eu achei bastante interessante este cartão, visto ser GRATUITO :) e possívelmente não teremos nenhuns gastos em hospitais, ou então, pagaremos o msm q aqui, num hospital em Portugal.

Penso que será melhor optar por este cartão que fazer um seguro em que pagamos. É pena só ser para a Europa :s.... mas já não é mau!

Por isso aproveitem e boas férias!:)
 

Paola

Membro Novo
Eu também tirei o cartão para ir a Espanha, dá acesso gratuito aos hospitais/centros de saúde (públicos), dentro do espaço da UE + Suiça. Se tiveres que pagar alguma coisa é o que pagarias se fosses utente do próprio país, penso que é isso.
 
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