"Como pedir um segundo passaporte
Tenho, neste momento, dois passaportes, o que significa que boa parte das minhas dores de cabeça profissionais desapareceram. O momento é de celebração. Eu explico (e de permeio explico também como pedir um segundo passaporte a quem possa interessar).
O tempo para a emissão do visto de entrada no Irão varia entre 3 dias e 3 meses (a média andará à volta das 4 semanas) pelo que, por precaução, tenho por hábito solicitar o visto com bastante antecedência. Como é natural, não tendo passaporte em mãos, durante esse período de tempo fico impedido de viajar para fora do espaço Schengen.
É um problema comum a muita gente, especialmente quem emigrou para Angola ou outros países que têm processos de renovação de vistos de trabalho muito burocráticos e demorados, ou quem, como eu, faz das viagens a sua profissão. Eu já recusei várias viagens de trabalho por ter o passaporte numa qualquer embaixada à espera de visto.
Há dias, decidi resolver a situação, fazendo o pedido de concessão de um segundo passaporte junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Dessa forma, poderia viajar em reportagem para qualquer parte do mundo nas semanas / meses que antecedem qualquer viagem ao Irão, bastando usar o segundo passaporte enquanto o primeiro fica na embaixada à espera de um outro visto para uma viagem futura.
O que diz a lei sobre a concessão de um segundo passaporte
Em situações excecionais, a lei permite a um cidadão português ser portador de 2 passaportes distintos: “A concessão de segundo passaporte a titular de outro ainda válido, apenas poderá ocorrer em circunstâncias excecionais, devidamente fundamentadas e sempre que se conclua que a sua emissão corresponde ao interesse nacional ou a um interesse legítimo do requerente decorrente das relações entre Estados terceiros. [art.27.º nº 1 do DL 138/2006,de 26JUL]”.
O meu caso pareceu-me enquadrar-se no referido “interesse legítimo do requerente”, já que estava impedido de viajar – e como tal de trabalhar – durante longos períodos de tempo.
Pedir um segundo passaporte é, pois, legítimo em determinadas condições, e há cada vez mais gente a pedi-lo, ao ponto das autoridades considerarem que o procedimento se está a tornar “demasiado banal” – como me foi explicado. É importante, por isso, não abusar.
É certo que a vida profissional nos dias presentes acarreta novas exigências em termos de mobilidade, nomeadamente pessoas a trabalhar em países como Angola, ou outros, onde a renovação dos vistos de trabalho pode demorar vários meses, mas é bom ter em mente que possuir dois passaportes deve ser considerado uma exceção e não a regra. Só assim as autoridades continuarão a conceder um segundo passaporte a quem efetivamente precisa dele por motivos profissionais.
Pedir um segundo passaporte na Loja do Passaporte
Dirigi-me à nova
Loja do Passaporte existente na área das chegadas do aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, com o objetivo de pedir um segundo passaporte. Fui recebido de forma profissional pelo funcionário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, expliquei os motivos do meu pedido e o mesmo foi considerado pertinente, apesar de me ter sido informado que a decisão final sobre a concessão ou não do segundo passaporte seria tomada pelos serviços, “em Lisboa”.
Para além da documentação que tinha levado, faltava-me ainda apresentar uma prova concreta da necessidade de viajar para outro país na altura em que o meu passaporte iria estar na Embaixada do Irão, pelo que tive de proceder a uma reserva de voos para esse destino.
Eis os
documentos necessários para pedir um segundo passaporte:
1. Requerimento escrito e assinado pelo próprio, fundamentando as razões pela qual solicita segundo passaporte e onde constem os seus contactos pessoais (formulário próprio disponível nos postos de atendimento);
2. Cópia do passaporte de que é titular, nomeadamente da página biográfica e de todas as páginas com vistos e carimbos;
Em função da situação alegada, podem ser requeridos outros documentos como prova complementar para fundamentação do pedido:
3. Declaração da empresa com informação das funções do requerente e corroborando a necessidade de obter segundo passaporte;
4. No caso de o passaporte se encontrar retido em organismo oficial (exemplo: Embaixada), deve o requerente apresentar também declaração dessa entidade que confirme o facto;
5. Comprovativo de viagem, como um bilhete de avião.
Na segunda visita à Loja do Passaporte, a documentação que levei já estava em ordem. O funcionário, sempre diligente, recebeu e analisou o formulário, a carta da empresa, as cópias de todos os vistos (e eram muitos) e as passagens aéreas para Nova Iorque e Teerão em dezembro. Tudo muito célere, descomplicado mas profissional.
Convidou-me a entrar para efetuar os procedimentos normais de obtenção de um passaporte eletrónico nas máquinas que existem para o efeito (nas Lojas do Cidadão, por exemplo) e, poucos minutos depois, o processo estava terminado. O último passo foi pagar os 75€ que custa o serviço (65€ pela emissão do passaporte mais 10€ pelo facto de ser o segundo passaporte).
Quando, uma semana depois, voltei à Loja do Passaporte no aeroporto Francisco Sá Carneiro e perguntei por “novidades” relativamente ao meu segundo passaporte, a resposta veio pronta: “está aqui há pelo menos 3 dias”."
INFO:
http://www.pep.pt/PagesPT/Faq/faq25.aspx